Processo 185489/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2013 13:59
Autuado em 28/03/2013 13:59
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1886/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1886/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2018 Acórdão   1886/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Gestor ordenador das despesas ANNA DE OLIVEIRA NICOLAU
Gestor ordenador das despesas ROOGER JHULYAN DOS SANTOS
Entidade tomadora POVO NOVO - GUAPIRAMA
Representante legal EDUI GONCALVES
Representante legal PEDRO DE OLIVEIRA
Interessado WANDERLY DOS SANTOS BISPO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2015 13:46 do Protocolo 505308/15
14/04/2014 09:39 do Protocolo 333538/14
07/04/2014 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313634/14
07/04/2014 03:21 AR do ofício OCN - 5057/14 - DP
02/04/2014 09:23 AR do ofício OCN - 5055/14 - DP
02/04/2014 09:18 AR do ofício OCN - 5059/14 - DP
02/04/2014 03:30 AR do ofício OCN - 5058/14 - DP
02/04/2014 03:30 AR do ofício OCN - 5056/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5055/ 2014  11/04/2014
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5056/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5057/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5058/ 2014   
DP  13/03/2014 Ofício de Contraditório   5059/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1886/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1213/2015
08/07/2015 1156 Termo de Redistribuição de Processo nº 2691/2015
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 898/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 243/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6949/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2018 13:11 DP  
17/08/2018 17:24 CMEX Informação nº 2296/2018 -
27/07/2018 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 930/2018 -
26/07/2018 12:38 SMPJTC  
25/07/2018 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 207/2018 -
25/07/2018 09:17 SMPjTC  
18/07/2018 15:43 S2C Acórdão nº 1886/2018 -
08/03/2018 09:58 GCAML  
07/03/2018 15:51 SMPJTC  
06/03/2018 11:30 PGC Parecer nº 363/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva.
05/03/2018 18:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 492/2018 -
29/07/2015 17:46 COFIT Instrução nº 38/2018 -
29/06/2015 12:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1213/2015 -
29/06/2015 07:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2691/2015 -
15/05/2014 07:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 845/2015 -
14/04/2014 19:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2217/2014 -
08/04/2014 17:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 898/2014 -
30/01/2014 14:53 DP Informação nº 1381/2014 -
30/01/2014 14:53 DP Informação nº 5355/2014 -
30/01/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 5055/2014 -
30/01/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 5056/2014 -
30/01/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 5057/2014 -
30/01/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 5058/2014 -
30/01/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 5059/2014 -
16/01/2014 14:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 243/2014 -
31/03/2013 19:42 DAT Instrução nº 434/2014 -
28/03/2013 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6949/2013 -

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